Blog Caroline Mastrorosa

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Blog criado pela advogada Caroline Mastrorosa para trazer conteúdo relevante sobre DIREITO IMOBILIÁRIO.

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Artigo · há 3 anos

O que é alienação fiduciária de imóvel?

O que é alienação fiduciária de imóvel? É uma espécie de garantia de financiamento imobiliário que está prevista nos artigos 17, inciso, IV, 22 e seguintes, da lei 9.514/1997 , Art. 17. As operações...

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Artigo · há 3 anos

Extinção de condomínio. Venda de imóvel com mais de um proprietário.

Antes de apresentar o caminho para resolver essa questão, é importante esclarecer que a situação acima é denominada como condomínio. Não estamos falando aqui do condomínio decorrente de unidades...

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Artigo · há 3 anos

Cláusula de Inalienabilidade na doação de imóvel. O que fazer?

www.carolinemastrorosa.com.br Você quis vender ou comprar um imóvel e descobriu que no documento do imóvel – matrícula – consta a seguinte informação: “o imóvel está gravado com as cláusulas...

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Direito Imobiliário, 100%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Comentários

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Comentário · há 4 anos

Leilão de direitos hereditários sobre um bem imóvel

Blog Caroline Mastrorosa · há 5 anos

Olá, Daniel, tudo bem?
Daniel, ao arrematar direitos sobre um imóvel você não está arrematando a propriedade do imóvel em si, ok?
O imóvel é de propriedade é de fato daquela proprietária que faleceu. Os herdeiros daquela falecida tem direitos sobre esse imóvel que ela deixou, e é isso que você estará arrematando. Portanto, deppois de arrematar, com o documento de arrematação expedido você não conseguirá registar a propriedade do bem no cartório de registro de imóveis, porque não foi a prorpiedade que você arrematou, entendeu?
E você também não conseguirá registar os direitos hereditários, por falta de previsão legal.
Se tiver inventário aberto, você terá que aguardar a conclusão do inventário ou, se não tiver, você poderá providenciar a abertura do inventário e o recolhimento do imposto, ITCD ou ITCMD (cobrando o ressarcimento desse valor dos demais herdeiros), e após conclur o inventário, aí sim conseguirá fazer o registro da propriedade em seu nome.
Um abraço.

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Comentário · há 4 anos

Escritura pública de imóvel na planta. Isso é possível?

Blog Caroline Mastrorosa · há 4 anos

Que bom que gostou, Mateus!

Blog Caroline Mastrorosa

Comentário · há 5 anos

O que é cessão de direito no compromisso de compra e venda de imóvel na planta?

Blog Caroline Mastrorosa · há 5 anos

Obrigada, Matheus.

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Recomendações

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Mateus Lins

Comentário · há 4 anos

Escritura pública de imóvel na planta. Isso é possível?

Blog Caroline Mastrorosa · há 4 anos

Excelente, colega! Informação importantíssima para os adquirentes de imóveis na planta

Mateus Lins

Comentário · há 5 anos

O que é cessão de direito no compromisso de compra e venda de imóvel na planta?

Blog Caroline Mastrorosa · há 5 anos

Muito bom, colega!

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